18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
17/11/2020 12:33:57 País Adoção de prazos INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefíciosPrazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefícioLer matéria
17/11/2020 00:05:43 Comportamento Questão de ordem Maia cobra prioridade para teto de gastos e corte no déficit primárioPresidente da Câmara cobra de Bolsonaro disciplina orçamentária e condiciona Bolsa Família maior a controle fiscalLer matéria
15/11/2020 05:17:56 Polícia Preconceito Vereador denuncia à ONU prisões arbitrárias de jovens negros em NiteróiA ação tem a assinatura das entidades Tortura Nunca Mais RJ, Justiça Global, DDH, entre outras, ligadas aos direitos humanos.Ler matéria
11/11/2020 12:54:08 Saúde Continua pesquisando Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVacAgência interrompeu os testes na noite de segunda-feiraLer matéria
04/11/2020 17:06:23 Comportamento Netflix 1 X 0 Censura Supremo libera especial de Natal da Porta dos FundosGilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""Ler matéria
01/11/2020 19:22:27 Comportamento Freio na boiada Supremo restitui proteção a rios, mangues e restingasRosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambientalLer matéria
26/10/2020 19:48:58 Comportamento Congresso não leu a bula Supremo anula lei da 'pílula do câncer'STF reafirma competência da Anvisa para monitorar distribuição de substância química, por protocolos científicosLer matéria
26/10/2020 17:55:48 País Sem juízo Bolsonaro ataca judicialização das vacinasSupremo pauta ações de partidos pela obrigatoriedade, e presidente diz que juiz 'não pode decidir' quem toma ou nãoLer matéria
26/10/2020 08:55:47 Comportamento 'Desvio de finalidade' Mais cinco partidos cobram Bolsonaro por recuo na compra de vacinaPT, PSB, PC do B, PSOL e Cidadania enfrentam Planalto no STF por 46 milhões de doses da Coronavac, do ButantanLer matéria
