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Resultado da Busca

Encontramos 4723 resultados para o termo Tribunal

20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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19/11/2023
18:32:41
Rio

28ª edição

Parada LGBTI+ ocupa orla de Copacabana contra retrocessos

Marcha pede igualdade, representatividade e respeito

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16/11/2023
10:00:00
Política

Responsabilidade social

Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

Texto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadas

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16/11/2023
08:00:00
Rio

Expansão lenta

Entenda por que o ritmo de expansão do metrô do Rio de Janeiro é lento

Alto custo das obras explica parte da lentidão, avaliam especialistas

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13/11/2023
11:42:16
Política

Ladeira abaixo

Ex-prefeito de Carmo e dois secretários municipais são denunciados por comprar respiradores acima do preço

Justiça acolhe denúncia do Ministério Público por superfaturamento e lavagem de dinheiro durante a pandemia

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12/11/2023
06:00:00
País

Combate aos invasores

Retirada de invasores de terras indígenas do Pará tem prisão e apreensão de madeira

PF inicia 2ª fase de operação de desintrusão em terras indígenas

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10/11/2023
11:16:29
Economia

Mudança de cima a baixo

Fazenda projeta até 12 milhões de empregos e 20% de aumento do PIB com Reforma Tributária

IPI desaparece, com exceção de cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados; iates e jatinhos pagarão tributos

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09/11/2023
06:00:00
País

Divórcio direto

Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

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07/11/2023
09:00:00
País

Benefício até acima do teto

Câmara pauta adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente

Aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social, projeto segue para votação no plenário

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05/11/2023
16:10:13
País

Repressão ao crime

Forças Armadas reforçarão segurança em aeroportos e portos do RJ e SP

Instituição da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi assinada pelo Presidente Lula

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