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A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência.

Presidente diz que “nova previdência será justa e para todos e sem privilégios”

O ex-atleta olímpico fala das possibilidades do Brasil na Olimpíada de Tóquio

Valores fixados visam cobrir prejuízos ao Tesouro causados por irregularidades no planejamento, gestão e execução dos contratos

Casa Civil informa em nota oficial que não há pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios, e anuncia a abertura de processo de investigação para apurar responsabilidades

Profissionais alegam atraso de dois meses de salário. Vice-Presidente Menezes Côrtes comentou o episódio

No sábado, haverá a eleição à Presidência da Casa

O candidato tem até o dia 03 para se inscrever

Sentença dá prazo de 30 dias para acesso à "caixa-preta de receitas e despesas" das concessionárias.