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Municípios tomaram medidas restritivas para evitar proliferação

Ação de solidariedade distribui kits de higiene pessoal e cinco mil cestas básicas à população de baixa renda

Levantamento feito pela Open Knowledge Brazil (OKBR) analisou conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Organizações buscam ajudar moradores de rua e famílias em situação de vulnerabilidade

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Objetivo é que pequenos produtores rurais consigam escoar suas produções diante das restrições com a pandemia do coronavírus

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas