14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
04/11/2019 09:45:20 Geral Educação Infantil Comissão dá fim ao 'vestibulinho' Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiênciaLer matéria
03/11/2019 09:50:21 País Lei Seca Promotor defende obrigatoriedade do bafômetro para suspeitos de crimeVeto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplicaLer matéria
01/11/2019 17:32:15 País No rastro da mancha PF aponta navio grego suspeito do derramamento de óleoEmbarcação foi único petroleiro a navegar pela área provável do vazamento, em águas internacionais, a 700 km da costa brasileiraLer matéria
31/10/2019 13:53:11 País Desastre ambiental Câmara fiscaliza ações contra vazamento de óleo nas praiasParecer questiona descumprimento de Plano de Contingência e desmontagem de comitês de emergência pelo ExecutivoLer matéria
31/10/2019 13:00:10 Política Pacote anticrime Proposta prevê banco de perfis balísticos e proíbe descarte de vestígioBens de criminosos passam a União e poderão ser usados para financiar investigação e repressão de atos ilícitosLer matéria
31/10/2019 12:31:51 Política Plenário tem a palavra final Grupo de Trabalho pede a Maia urgência para pacote anticrimeCarros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatórioLer matéria
31/10/2019 10:55:49 Rio Colapso anunciado Rio quebra com corte nos royaltiesLíder do Governo na Alerj admite derrota iminente no Supremo e risco de Estado perder 53% e prefeituras 80% das receitas do petróleoLer matéria
