Resultado da Busca

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Meta é chegar ao total de 120 até o final de abril

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Objetivo é que pequenos produtores rurais consigam escoar suas produções diante das restrições com a pandemia do coronavírus

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

Medida foi aprovada pela Alerj e vai ser analisada pelo governador

Governador Wilson Witzel terá 15 dias para sancionar ou vetar as medidas