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Anilhas irregulares eram usadas para disfarçar venda ilegal de curiós, trinca-ferros, sabiás da mata e de coleira

Sentença identificou vontade consciente de matar, jogando o veículo em alta velocidade contra as vítimas

Regime Especial de Atualização Patrimonial perdoa multa por imóveis não declarados à Receita Federal

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias

Audiência na Central de Custódia de Benfica reafirmou detenção determinada na sexta-feira, com base em imagens de câmeras de segurança

Confronto teve cinco expulsos e gol de pênalti

Crime de tortura contra criança tem contundente reflexo no meio social, como descrito pela Lei Henry Borel

Nada menos de 240 arquivos com crianças e adolescentes nuas ou fazendo sexo, mais transferência bancária para suposta vítima, impedem relaxamento de medidas

Ministra manda PF examinar provas de emprego irregular de verbas públicas, charlatanismo e prevaricação

Victor Arthur Pinho era considerado foragido