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Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

PEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentares

Projeto de Lei que permite a venda da empresa irá pauta do congresso em 2020

Liderança do Governo projeta gastos de R$ 20 bilhões para Saúde, Educação e Assistência Social, com R$ 4,3 bi só este ano

Alerj aprova Estado que isenta Governo de cumprir limites de endividamento e gastos com pessoal até fim do mandato de Witzel

Novas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentes

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Joseane e Michele foram as primeiras funcionárias contratadas para trabalhar como copeiras