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Evento mobiliza anualmente milhares de estudantes, professores e escolas de todo o país

Marilene Carvalho e Paulo Roberto Carvalho foram convidados para compor com suas obras de arte uma exposição em Paris.

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Ministro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'

Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava Jato

Regulamentação polêmica dispensa comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais na regularização das aquisições

Com Supremo pautando três ações sobre o tema para a quinta-feira, decisão de hoje dos deputados, que exige quórum qualificado, tem praticamente valor apenas simbólico

Discussão do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) pelo GT é última fase antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados