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Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Parte das empresas terá até um ano para se adaptar a processo

Sucesso de público comédia de roteirista do Zorra traz atriz de 'Espelho da vida'

Surfista Gabriel Medina, ginasta Arthur Nory e canoísta Isaquias Queiroz são indicados na premiação masculina do Brasil Olímpico

Concessionária obtém liminar assegurando compensação financeira caso Prefeitura do Rio tome controle da via expressa

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Os animais foram encontrados em estado deplorável em.uma casa do bairro