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Bloco dos 5 países emergentes faz 13 anos existência

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Júnior foi homenageado como lenda do Beach Soccer mundial

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Governador quer se aproximar dos municípios para auxiliar no desenvolvimento econômico

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento