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Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada

Texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar a instauração de inquérito policial

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Decisão fecha praias, hotéis e pousadas, até que Prefeitura cumpra acordo judicial e amplie leitos de Unidade de Terapia Intensiva

Governo do estado vai recorrer da decisão, que atinge R$ 95 milhões

Pesquisadores ressaltam importância do envolvimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios

Elevatória do Lameirão passa por reparos e Cedae divulga prazo para normalização do serviço

Produção de carvão era obtida a partir de árvores nativas da Mata Atlântica, o que configura crime ambiental

Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre

Estudo inédito revela queda de 65,5% na prevalência de deficiência de vitamina A e de 50% na de anemia em menores de 5 anos nos últimos 13 anos