26/10/2020 19:48:58 Comportamento Congresso não leu a bula Supremo anula lei da 'pílula do câncer'STF reafirma competência da Anvisa para monitorar distribuição de substância química, por protocolos científicosLer matéria
23/10/2020 10:25:25 País Plantas psicotrópicas STF proíbe confisco de propriedades públicas onde há cultivo de maconhaConstituição Federal, porém, permite expropriação de propriedades rurais e urbanas no paísLer matéria
15/10/2020 11:32:48 Comportamento Martelo batido Supremo retoma sessão, com quórum formado pela prisão de André do RapFux e mais cinco ministros votam para revogar liminar de soltura. Líder do PCC segue foragido e na mira da InterpolLer matéria
08/10/2020 13:53:00 Política Impulsionamento liberado TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversárioPrática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por leiLer matéria
01/10/2020 12:51:48 Política Dois habeas corpus Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplexDefesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpusLer matéria
29/09/2020 07:48:08 Política Erro de instrumento Supremo nega volta de Witzel a Governo do RioMinistro Fachin ressalta que habeas corpus não é adequado para quando liberdade do cidadão não esteja em jogo de imediatoLer matéria
18/09/2020 07:41:06 Rio PMs foram mais atingidos Grande Rio chega aos 100 agentes de segurança baleados em 2020Leste Metropolitano, onde estão Niterói e São Gonçalo, concentrou o maior número de agentes baleadosLer matéria
16/09/2020 11:28:09 Política Seguiu parecer de Aras Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de CabralDecisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no SupremoLer matéria
21/08/2020 12:46:26 Política Direito de expressão STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da JustiçaMinistros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidadeLer matéria
20/08/2020 18:54:41 Rio STF de olho na favela Defensoria saúda restrição a operações policiais perto de escolas e unidades de SaúdeObservatório da Cidadania destaca necessidade de Ministério Público monitorar ações e Polícia Militar obedecer as normasLer matéria
