18/02/2021 18:10:15 Comportamento Fome de justiça Supremo tranca inquérito contra desempregada que furtou pedaço de queijo Na decisão, ministro Fachin lembrou exemplo do colega Celso de Mello, que absolveu condenado por furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40Ler matéria
08/02/2021 19:51:11 Economia Com o Supremo, com tudo STF libera venda da Casa da Moeda Plenário dispensa lei específica para empresa incluída no Programa Nacional de DesestatizaçãoLer matéria
12/01/2021 15:34:16 Comportamento Quem vigia os guardiões? Supremo fixa prazo para inscrições em audiência sobre redução da letalidade policial Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armadosLer matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
08/01/2021 20:46:00 Polícia 569 baleados e 275 mortos Pesquisa mostra que unidades de saúde do Rio estão na linha de tiroMais de 1.500 tiroteios afetaram 1.742 hospitais, UPAs e postos de saúde do estadoLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
18/12/2020 13:12:33 Saúde Covid-19 na prisão Covid-19: STF determina regime semiaberto para presos de grupo de risco em cadeias superlotadasMedida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restriçõesLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
15/12/2020 01:11:13 País Rápido no gatilho Fachin anula decisão de Bolsonaro e mantém alíquota de 20% sobre importação de armasZerar tributos torna importar até 40% mais barato, aumentando circulação de armamento e riscos à segurança da populaçãoLer matéria
07/12/2020 09:27:23 Política Em plenário virtual STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e SenadoVotação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente BolsonaroLer matéria
