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Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor

O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde

Apenas o senador Flávio Bolsonaro votou contrariamente à matéria

Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Aprovado por consenso na Câmara na quarta(18/3), projeto permite que Executivo gaste mais do que o previsto na meta fiscal, para combater a expansão da Covid-19

Everton Ribeiro, Bruno Henrique e Gabigol são destaques da lista para os jogos contra Bolívia e Peru

Convocação de protestos contra Congresso e Supremo Tribunal Federal, em vídeo de Bolsonaro, acirra tensão no País, que precisa de 'paz e responsabilidade' para progredir

Time rubro-negro garante manter o ritmo