02/01/2021 19:54:38 País A lei é dura, mas é lei STJ nega a dois passageiros dispensa do teste de Covid-19 Exigência em negativo de exame RT-PCR segue valendo para quem desembarca de voos internacionais Ler matéria
02/01/2021 13:42:52 Política Derrubada liminar STF suspende despejos e reintegrações de posse enquanto durar pandemia de Covid-19 Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de JaneiroLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
17/12/2020 20:52:10 País Seis milhões de vagas em risco Bolsonaro vai ao STF para manter impostos sobre folha de pagamento dos maiores empregadores do País Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtilLer matéria
15/12/2020 01:11:13 País Rápido no gatilho Fachin anula decisão de Bolsonaro e mantém alíquota de 20% sobre importação de armasZerar tributos torna importar até 40% mais barato, aumentando circulação de armamento e riscos à segurança da populaçãoLer matéria
15/12/2020 00:43:33 Comportamento 'Uso da máquina' Supremo dá 24 horas para Abin e GSI esclarecerem passagem de dados do Caso Queiroz a Flávio Bolsonaro Carmen Lúcia exige, em pedido da Rede Sustentabilidade, comprovação de interesse público do levantamento de dados sobre as rachadinhas para a defesa do senadorLer matéria
08/12/2020 13:48:19 Saúde Sem Anvisa nem Bolsonaro PT propõe importação de vacinas por estados e municípios Projeto dispensa aval da agência reguladora em caso de aprovação por países que desenvolveram imunizante contra Covid-19, como EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e CanadáLer matéria
08/12/2020 11:37:49 Comportamento Ação preventiva Maia e Oposição montam barreira contra 'revogaço' da Saúde Mental Câmara votará decreto legislativo, de vigência imediata, anulando portarias que fechem programas de atendimento psiquiátrico e psicológico no Sistema Único de SaúdeLer matéria
07/12/2020 09:27:23 Política Em plenário virtual STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e SenadoVotação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente BolsonaroLer matéria