27/08/2024 16:48:24 País Conta hackeada Facebook é condenado a pagar R$ 5.000 para streamer de jogos eletrônicos que teve conta invadidaDecisão foi fundamentada com base na falha de segurança de dados da plataforma Ler matéria
15/07/2024 13:29:20 Mundo Cinco episódios em pauta Vítimas de tragédias esperam cobranças ao Brasil após audiência na OEAEpisódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados no Brasil Ler matéria
12/07/2024 08:26:29 País Ferida aberta OEA julga ação e omissão do Estado brasileiro nos incêndios do Ninho do Urubu e da boate KissAfundamento do solo em Maceió e queda de barragens em Brumadinho e Mariana completam rol de tragédias avaliadas na Comissão Interamericana dos Direitos HumanosLer matéria
05/06/2024 09:20:18 Esportes Sentença milionária Fifa é condenada pelo STJ a indenizar inventor do "spray de barreira"Produto já foi amplamente utilizado por árbitros de futebol em diversas competições, incluindo Copa do MundoLer matéria
02/03/2024 15:02:48 País PGR e relator exigem pagamento STF julga indenizações a vítimas de balas perdidasMorte no Complexo da Maré, depois de tiroteio entre traficantes e Exército, deu origem ao casoLer matéria
27/02/2024 17:51:00 País Custeio negado STF rejeita pedido para que União pague verba para custear estudo de dependentes de diplomatasPara o Tribunal, não há na Constituição qualquer prioridade a dependentes de uma categoria específicaLer matéria
28/11/2023 14:44:54 Rio Dose dupla Defensoria Pública protocola nova petição por medidas emergenciais contra rompimento de adutorasDesde 2015, mais de mil pessoas foram prejudicadas por sete vazamentos como o de manhã de terça no KM 32, em Nova IguaçuLer matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
23/10/2023 17:21:27 Rio ACP contra o Estado do RJ MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na TijucaRéus têm até 60 dias para atender à liminar sob pena de multa diária individual de R$ 10 milLer matéria
15/10/2023 11:31:56 Rio Pedido de urgência MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de Marechal Hermes Órgãos deverão adotar medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da estaçãoLer matéria
