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Lei cria cria Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente

Recurso judicial do Ministério Público Federal acolhido pela corte alerta que morros de rejeitos siderúrgicos chegam a 20 metros de altura e implicam risco à saúde

Presença elevada de produto químico na água captada obrigou ao fechamento das comportas do canal principal da estação, responsável pelo abastecimento de mais de oito milhões e meio de pessoas no Estado do Rio

Avaliação médica periódica para condutores de transporte rodoviário de passageiros ou de cargas foi desaconselhada pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde

Não há espaço para cobrança sobre transações digitais, que na prática incide sobre movimentações financeiras indistintamente, punindo os mais pobres com maior rigor

Inclusão permitirá que servidores da categoria estejam sujeitos à mesma carga horária

Legislativo mantem projeto de criação de escolas cívico-militares e aumento dos contratos de concessão

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Projeto de lei enviado pelo município teve o placar de 43 a 0 em primeira discussão

Uma das principais causas das divergências sobre o texto é o privilégio do reajuste às altas patentes