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Medida prevê que ferros-velhos deverão manter livro para registro das operações que envolvam a comercialização destes materiais

Proposta do deputado Waldeck Carneiro traz transparência e visibilidade pública às ações da pasta

Repasse de R$ 20 milhões à Fiocruz e Plano Favela Cidadã querem desenvolver parcela esquecida pelos governantes

Eles substituíram parlamentares que foram eleitos prefeitos ou que se afastaram para assumir cargos de secretários

Medida Provisória de Bolsonaro, pela segunda vez, amplia prazo para salas exibidoras implantarem recursos que atendam pessoas com deficiência visual ou auditiva

Esse é o protocolo descrito na Constituição e a Lei de Contagem Eleitoral daquele país

Nova gestão toma posse com 44 decretos publicados

Projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro

Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades

Governo continua autorizado a não atender limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)