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Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil

Texto segue para sanção presidencial

O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a tramitação de PECs

Conluio com chefe da delegacia de combate à pirataria envolveria falsos flagrantes contra empresários e policiais rivais

Prática deverá ser aplicada quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais

Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S

No período da manhã, na primeira mesa, serão debatidos os principais desafios para a empregabilidade e o empreendedorismo das mulheres

Projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes

Allan Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

Parlamentar já havia atuado na elaboração do programa de governo da chapa Lula/Alckmin na área da Educação