28/01/2024 22:07:28 Política Auxílio-gás Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizadaAs famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kgLer matéria
28/01/2024 19:41:01 País Proibido pescar camarão Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingoMedida vale até 20 de abril em cinco estados do Sudeste e SulLer matéria
28/01/2024 12:27:51 País Tecnologia 5G Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5GLevantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislaçãoLer matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria
26/01/2024 17:01:00 País Fluxo de denúncia e proteção INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violênciaObjetivo é criar um fluxo de denúncia e acolhimento à vítimaLer matéria
26/01/2024 10:00:00 Política Assédio sexual Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na JustiçaConforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do empregoLer matéria
25/01/2024 13:58:08 Política Proposta Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaDeputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidadeLer matéria
25/01/2024 13:08:47 País Pedidos de isenção Isenção de taxa em concurso unificado pode ser pedida até amanhã (26)Pedidos devem ser feitos no site do Ministério da Gestão e InovaçãoLer matéria
24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
