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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Juros e encargos somam R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, e moratória liberaria dinheiro para amparo social, segundo vereador Babá. Nos próximos dias, vencem cerca de R$ 300 milhões

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Aparelho será reproduzido em massa de forma rápida, simples e barata

Contratação será temporária e destinada a concursados para Fundação Saúde

Beneficiados com a medida são funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal

Deputados votam na ALERJ dois projetos de lei relacionados ao tema

Compra de álcool gel, luvas, máscara e papel higiênico fica limitado a uma unidade por pessoa

Rápido crescimento de casos de Covid-19 no País lembra Itália e aumenta urgência da busca do ventilador mecânico ideal