14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
03/11/2019 20:10:59 Política AI-5 Nunca Mais Procuradores repudiam ataque a 'ordem civilizatória'Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentesLer matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
19/10/2019 12:45:35 País Lei branda? Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem pena convertida para serviços comunitários Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime abertoLer matéria
17/10/2019 13:59:49 Política Dura lex Supremo nega habeas corpus a líder do GovernoDecano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto BarrosoLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 16:28:43 Política Revés para Moro Supremo nega habeas corpus contra 'Vaza Jato' Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava JatoLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
