28/05/2019 13:03:23 País Não atenderam aos critérios Carmén Lúcia nega habeas corpus coletivo em favor de transexuais adolescentesA ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivoLer matéria
24/05/2019 20:51:32 Rio Medidas STF proíbe superlotação em unidades de internação em quatro estados Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativasLer matéria
23/05/2019 21:23:15 Política ESTACA ZERO Habeas corpus para militares presos ameaça rapidez de processo Advogado de famílias das vítimas do Exército em Guadalupe, André Perencmanis alerta para sinalização de impunidade e risco de intimidação das testemunhas com a libertação dos acusadosLer matéria
10/05/2019 23:15:12 Política Sem refresco Supremo nega habeas corpus a vereador de MangaratibaMinistro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório SantosLer matéria
09/05/2019 17:19:15 Política Mundo animal Decisão do TRF2 sobre Temer cita folclore popular e reforça acusações"Tem rabo, pele e boca de jacaré...não pode ser um coelho branco," ironizou desembargador Abel Gomes ao abrir divergência pela derrubada do habeas corpusLer matéria
09/05/2019 15:23:53 Política De volta as grades Temer se entrega à Polícia Federal, para não ser presoEx-presidente tinha de se apresentar em São Paulo ainda na quinta para cumprir novo mandado de prisão preventivaLer matéria
07/05/2019 18:37:05 Política Operação descontaminação MPF defende volta de Temer, Moreira e Coronel Lima à prisão preventivaTRF2 julga na quarta (8) pedidos de habeas corpus de ex-presidente, ex-ministro e oficial da reserva da PM-SP, acusado de ser o operador financeiro de esquema do PMDBLer matéria
29/03/2019 09:45:58 Rio Avaliando a situação Defensoria debaterá prisão de grávidas e mães nas audiências de custódiaNo Rio, uma em cada quatro mulheres são mantidas presas sem necessidade, diz relatórioLer matéria
25/03/2019 18:22:02 Política Vai recorrer Ministério Público vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seisProcuradores da Força Tarefa da Lava Jato disseram que recebem "com serenidade a decisão"Ler matéria
25/03/2019 15:57:16 Política Nada mudou Desembargador manda soltar Temer e Moreira FrancoA decisão também determina a soltura de mais seis presosLer matéria