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Encontramos 28330 resultados para o termo ECA

01/04/2020
16:54:13
Saúde

Notificação imediata

Senado aprova dispensa de atestado médico para quem faltar pela Covid-19

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

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01/04/2020
16:00:28
Rio

Preço mantido

Tarifa do metrô é mantida no valor de R$ 4,60 por mais 30 dias

Novo valor da tarifa, de R$ 5, havia sido homologado no dia 28 de fevereiro pela Agetransp

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01/04/2020
15:02:52
País

Restrição dura, mas necessária

Supremo proíbe campanha por reabertura imediata de comércio e pelo fim de distanciamento social

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

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