14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
05/11/2019 20:25:57 Política Na mira do Moro "Uma cortina de fumaça", afirma assessoria de Dilma Rousseff sobre tentativa de prisão Contrariando a PF, a Procuradoria Geral da República e o Ministro do STF, Edison Fachin, negaram os pedidosLer matéria
09/10/2019 17:17:59 Política Caso da Mala com R$ 51 milhões Geddel Vieira Lima e irmão, Lúcio, ficam mais perto de condenação no STF Revisor acompanha voto do relator para que ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer sigam presos por lavagem de dinheiro,cobrança de propina e associação criminosaLer matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 07:34:03 Rio Conflito de competência Petrolíferas contestam no STF leis do Estado do Rio em fiscalização e cobrança de óleo e gás natural Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
29/08/2019 16:59:35 Política Porteira aberta Lula terá direito a alegações finais depois de delatores Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réuLer matéria
