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14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
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01/08/2024 17:48:31 País Segurança nas estradas Nova regulamentação nas estradas traz exames toxicológicos-surpresa para motoristasPortaria Nº 612 do MTE também têm altas multas para empresas que não cumprirem normasLer matéria
13/07/2024 18:18:58 Comportamento Ambiente digital ECA 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafioEspecialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologiaLer matéria
11/07/2024 19:35:36 País Levantamento da Proteste Pesquisa mostra presença de álcool em pães de formaSe os pães fossem bebidas, os produtos de cinco marcas seriam considerados alcoólicosLer matéria
08/07/2024 11:17:48 Rio Restrições a ações policiais Presidente do STF discute medidas para redução de letalidade policialEdson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)Ler matéria
