19/10/2019 12:45:35 País Lei branda? Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem pena convertida para serviços comunitários Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime abertoLer matéria
17/10/2019 13:59:49 Política Dura lex Supremo nega habeas corpus a líder do GovernoDecano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto BarrosoLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 16:28:43 Política Revés para Moro Supremo nega habeas corpus contra 'Vaza Jato' Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava JatoLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
09/10/2019 22:20:18 Política Livre para viajar TRF-2 autoriza viagem de Temer para dar palestras na InglaterraDesembargadores decidiram por 2 a 1 conceder habeas corpus que permite viagemLer matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
25/09/2019 21:13:38 País Sob pressão Manifestantes contra o STF são expulsos com gás lacrimogêneo e spray de pimenta Eles participavam de um ato na Praça dos Três Poderes em Brasília Ler matéria
17/09/2019 21:15:01 Política Decolagem abortada STF nega habeas corpus a oficial acusado de transportar cocaína em comitiva presidencialMinistra Carmen Lúcia invocou relatório no Superior Tribunal Militar (STM), que sustenta estar sargento sendo investigado por crimes diferentes no Brasil e na EspanhaLer matéria