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Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Texto prevê mudança no currículo a partir do ensino fundamental

Texto segue agora para apreciação no Senado.

Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso

Preso na favela do Sapinho, em Belford Roxo, homem portava uma pistola, apreendida pelos policiais

Lília Lima e Alceu Jorge, foragidos da Operação Desfralde, estavam com mandado de prisão em aberto desde 28 de julho

"Rock in Rio - a História" traz depoimentos de público, artistas e organizadores do evento

A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.

PL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.