18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
17/11/2020 12:33:57 País Adoção de prazos INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefíciosPrazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefícioLer matéria
17/11/2020 00:05:43 Comportamento Questão de ordem Maia cobra prioridade para teto de gastos e corte no déficit primárioPresidente da Câmara cobra de Bolsonaro disciplina orçamentária e condiciona Bolsa Família maior a controle fiscalLer matéria
13/11/2020 09:00:26 Saúde Por conta da pandemia Fortalecimento da saúde pública é desafio dos novos prefeitosSaúde nos municípios exige articulação com estados e UniãoLer matéria
12/11/2020 22:56:07 Rio Quente e quatro anos atrasado Prefeitura do Rio tem um mês para intervir nos ônibus e refrigerar 100% da frotaIntervenção foi solicitada pelo Ministério Público após descumprimento de prazo fixado para dezembro de 2016Ler matéria
12/11/2020 18:44:20 Comportamento Conta chega a R$ 2,9 milhões Justiça mantém indenização de Olavo de Carvalho a Caetano VelosoGuru dos bolsonaristas teve recusado pedido de suspensão de multa por manter acusação de pedofilia a compositorLer matéria
11/11/2020 15:35:08 Saúde Prestação de contas Congresso cobra de Anvisa e Butantan a causa da suspensão de estudos da CoronavacComissão Mista da Covid-19 debate impasse da vacina e convida direção da Aneel a explicar apagão no AmapáLer matéria
09/11/2020 12:35:17 Comportamento Abusos em série Bancada feminina e Câmara cobram punição a abusadores de Mari FerrerComissão de Direitos Humanos e Secretaria da Mulher exigem revisão da sentença que inocentou acusado de estuproLer matéria
04/11/2020 17:06:23 Comportamento Netflix 1 X 0 Censura Supremo libera especial de Natal da Porta dos FundosGilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""Ler matéria
