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Encontramos 3931 resultados para o termo legisla

31/07/2021
07:00:00
Saúde

Diga não às iscas

Rio faz campanha para proteção de crianças contra o tabagismo

É proibido expor cigarros perto de doces em pontos de venda, com multa de R$ 5 mil a R$ 75 mil

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30/07/2021
19:54:15
Rio

Problema no sistema de energia

Princípio de incêndio paralisa Metrô do Rio

Empresa pede que passageiros usem outros meios de transporte

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30/07/2021
12:27:29
Polícia

Segunda edição

Programa capacita 5 mil policiais no combate ao contrabando

Projeto é parceria entre a USP e o Ministério da Justiça

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28/07/2021
12:25:47
Economia

Retomada da economia

Governo do Estado do RJ garante incentivos fiscais a bares e restaurantes até 2032

A nova lei estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições

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27/07/2021
19:16:00
Rio

Prevenindo acidentes

Procon-RJ interdita posto de combustíveis na Zona Norte

Estabelecimento localizado em Cordovil colocava em risco a segurança dos consumidores

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27/07/2021
19:02:35
Rio

E aí, acabou a pandemia?

Prefeito de Mesquita ignora distanciamento e uso de máscara dentro da Prefeitura

Reincidente, Jorge Miranda (PL) afronta lei estadual que prevê multas para pessoas e empresas

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27/07/2021
17:42:59
Saúde

Dois pesos, duas medidas?

Governo veta gratuidade a tratamento precoce contra o câncer

Diferente da covid-19, Executivo federal alega razões jurídicas para impedir cobertura dos planos em relação a medicamentos de uso oral

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26/07/2021
13:09:33
Saúde

Prevenção para uma saúde plena

Julho Amarelo: Especialista alerta para formas de contágio e tratamento da hepatite

Somados os quatro tipos, 670 mil brasileiros morreram da doença entre 2000 e 2018

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23/07/2021
19:26:31
Economia

Apenas no mundo digital

Rio de Janeiro e Bahia interessam a investidores de cassino internacionais

Processo de regulação e legalização dos jogos de azar no Brasil está se desenrolando

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23/07/2021
10:15:17
Política

Resultado mantido

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

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