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Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Ministro Alexandre de Moraes pede explicações sobre declaração do presidente relacionando aumento dos focos de incêndio a atividade criminosa deorganizações ambientalistas na Amazônia

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Termo de Ajustamento de Conduta prevê 120 dias para diagnóstico das dificuldades de acesso para idosos e pessoas com deficiências, base para cronograma de obras

Recursos são relativos à arrecadação de ICMS e IPVA

Redução dos repasses para Estados de maior renda, como São Paulo e Rio de Janeiro, dificulta acordo sobre a cessão onerosa, área específica do pré-sal

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Pesquisadores de UERJ, UFRJ, UFF, PUC, UCAM e Fiocruz alertam para aumentos das mortes de moradores e de policiais por conta da política de confrontos nas favelas