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Críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena.

Motoristas devem realizar curso de formação em instituições cadastradas e homologadas pela prefeitura.

Entre os mais recentes está o de um militar da Marinha ocorrido no final do ano passado

Disque Denúncia oferece uma recompensa de R$ 1 mil para quem prestar informações que ajudem na captura do bandido.

Gols foram marcados por Pedrinho e Pablo Dyego

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réu

Times decidem quinta vaga para semifinais da competição

Recurso favorecendo ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine é o primeiro em que sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, é perde a validade no STF

Ministério Público Federal recorre contra habeas corpus a militares envolvidos no ataque, sustentando que tentativa de homicídio e arremesso de bombas contra população civil não prescrevem, pois são crimes contra a Humanidade