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Empate no julgamento de habeas corpus faz com que Fábio Schvartsman seja dispensado de interrogatório

Pesquisadores defendem mais divulgação como forma de ampliar consciência crítica do cidadão

Atualmente, Forças Armadas exigem declaração de vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça criminaliza tentativas de proibir manifestações públicas de afeto, exceto em templos religiosos

Presidente do CEE, Malvina Tutmann, participa de reunião da Comissão de Educação da Alerj e anuncia evento para este ano

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamenta que casa receba as medidas provisórias sempre ao final da tramitação, prejudicando o debate mais aprofundado

Responsabilidade solidária de União, Estados e municípios no acesso a medicamentos terá critérios fixados com a decisão

Zulu foi detido em sua casa na manhã desta terça

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial