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Ministério Público argumenta na Justiça contra relaxamento de prisão preventiva de Roland Gerbauld, operador offshore do 'doleiro dos doleiros', Dario Messer

Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Sírio-Libanês sustenta que uso não é de rotina, e alta procura causou escassez para pacientes de lúpus e artrite reumatóide

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2017 e 2018, passando de 5.887 para 9.520

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida

Carros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatório

O conteúdo foca a orientação para pessoas de todas as idades, inclusive idosos, que buscam uma vida longa com qualidade de vida.