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Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso

Presidente é acusado de violar isolamento e causar aglomeração com passeio por Brasília

Ministro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivo

Pela primeira vez na história, reunião de uma comissão da Casa é realizada de forma virtual

Peças tem que ter divulgação suspensa em todo e qualquer meio, físico ou digital, sob pena de multa de R$ 100 mil por infração

Saúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentação

Superlotação chega a 55,34% neste regime, e Vara de Execuções Penais cita risco de transmissão de Covid-19 entre detentos espalhar-se para famílias e comunidades

Davi Alcolumbre (DEM-AC) é segundo senador com a Covid-19; o primeiro, Nelson Trad, que diz 'abraçar todo mundo' foi com Bolsonaro ver Trump

O ex-governador do Rio foi condenado a 45 anos de prisão