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Sisp entrará em operação nos próximos 90 dias

Para tentar coibir a violência, vários projetos foram apresentados em 2025 e estão em análise

Evento marca o calendário da defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária

Crescer em Paz foi apresentado nesta quinta pelo Ministério da Justiça

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Normativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a Justiça

Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos

As práticas promovem a inclusão social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada

Atirador, Ronnie Lessa, pega 78 anos e 9 meses de prisão, Élcio Queiroz, motorista do carro de onde partiram os disparos, pega 59 anos e 8 meses