21/08/2020 12:46:26 Política Direito de expressão STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da JustiçaMinistros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidadeLer matéria
14/07/2020 12:46:25 Política Operação Dark Side Em ação com Justiça Eleitoral, Laja Jato investiga Paulinho da Força, cacique do Centrão PF cumpre sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília, tendo como alvo documentos provando simulação de serviços e caixa dois de campanha em 2010 e 2012 Ler matéria
29/06/2020 18:19:31 País Abuso de poder MP do Rio recorre ao Supremo contra foro especial a Flávio Bolsonaro Decisão do Tribunal do Rio estendendo prerrogativa a senador usurpa competência da principal côrte do País, para o Ministério Público estadualLer matéria
21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
04/05/2020 17:53:24 Política Aceno a Bolsonaro Supremo debate limitar a Plenário interferência em outro Poder Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do LegislativoLer matéria
16/04/2020 22:03:58 País Livre para aglomerações Supremo arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por afrontar distanciamento socialRelator segue Procuradoria Geral da República e leva em conta teste negativo para coronavírus e normas do Distrito FederalLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
31/03/2020 08:50:48 Política Com a palavra, Augusto Aras Supremo encaminha à PGR notícia-crime contra BolsonaroProcuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no CongressoLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria
