15/11/2019 20:46:48 Política Senhor dos dados Supremo manda Unidade de inteligência ceder relatórios Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita FederalLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
14/11/2019 00:04:09 Polícia Preso na Blitz Homem foragido da Justiça é preso em uma blitz em Rio BonitoSuspeito tinha mandado de prisão por associação criminosaLer matéria
13/11/2019 17:28:27 Rio Nova decisão Justiça mantém pedágio na Linha Amarela até resultado de períciaConcessionária Lamsa poderá continuar cobrando pedágio nos valores atuaisLer matéria
13/11/2019 11:28:15 Comportamento Rombo no SUS MP extingue seguro obrigatório de danos pessoaisProprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem coberturaLer matéria
12/11/2019 13:34:27 País Direitos para todos Acesso à Justiça reúne defensores públicos de todo o País Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembroLer matéria
10/11/2019 23:05:22 Mundo Mudança histórica Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da BolíviaAs eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votosLer matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
