13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
10/04/2020 22:00:09 Economia 'Amigos da Corte' Supremo admite centrais sindicais no julgamento da redução de salário Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19Ler matéria
10/04/2020 20:39:32 Rio Proteção à vida Justiça reafirma restrições à circulação de veículos no Estado do RioDesembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemiaLer matéria
09/04/2020 23:46:39 Rio Transporte intermunicipal Justiça libera transporte entre os municípios do estado do RioDecisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público FederalLer matéria
07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
03/04/2020 14:44:23 Economia Remédio amargo MP libera empresas para reduzir jornada e salário, ou suspender contratos Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregadoLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria
18/02/2020 12:10:07 Rio Ponto Final Acordo acaba com monopólio das empresas de ônibus na gestão do RiocardLicitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do RioLer matéria
18/02/2020 06:38:57 Rio Pista livre Justiça suspende regras municipais do Rio para UberLiminar do Órgão Especial do TJ impede cobrança de percentual do valor da corrida pela Prefeitura e exigência de prévio credenciamento junto à Secretaria de TransportesLer matéria
