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Tramitam hoje no Legislativo 373 iniciativas relacionadas ao fundo, das quais 199 tiveram impacto estimado em cerca de R$ 5,09 trilhões.

Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos

Comprador poderá transferir a titularidadedo bilhete até 72 horas antes da data da viagem

O texto privilegia entre outros pontos a ampla defesa dos acusados

Indulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público Eleitoral

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários a lesionarem a si próprios ou a outros

Já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet

Repasses de recursos para campanha foram suspensos

Alerj adia tombamento da pista de atletismo do Engenhão e estuda reconstrução do Célio de Barros

Oficiada pelo Ministério da Saúde, Agência vai avaliar, nesse prazo, se elementos como contraindicações e posologia obedecem ao estipulado internacionalmente