Resultado da Busca

Governador e secretário de Segurança do Rio Grande do Sul condenam agressão; OAB gaúcha acompanha inquérito

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Espetáculo

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício

Floripa lidera alta de abstenções e tem a menor mortalidade por Covid-19 entre as capitais

Instituição Dara estimula o combate à pobreza estrutural para uma sociedade mais igualitária e desenvolvida

A ação tem a assinatura das entidades Tortura Nunca Mais RJ, Justiça Global, DDH, entre outras, ligadas aos direitos humanos.

Maior frequência de casos foi observada nos bairros sem favelas

Comissão Mista da Covid-19 debate impasse da vacina e convida direção da Aneel a explicar apagão no Amapá