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Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Justiça determina início imediato da indenização e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento

Ações apontam danosa moradores de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios. Risco a pacientes, prejuízo ao comércio e queima de eletrodomésticos geraram queixas ao Procon

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio

Recomendação à Prefeitura de Niterói atinge todo e qualquer evento do Carnaval 2020 que não esteja legalizado e com nada a opor dos Bombeiros e da Polícia Militar

Compensação nas tarifas é acerto prévio com Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Rio; previsão é de firmar Termo de Ajustamento de Conduta em dez dias

MPRJ obtém decisão que determina providências imediatas para evitar rompimento da barragem, no Parque Estadual da Pedra Branca. Prazo para implementação das medidas é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Cedae

Companhia terá três dias para informar medidas tomadas para melhorar qualidade da água, após condenação judicial, e estimar extensão dos prejuízos aos consumidores

Pedido do Ministério Público citava risco iminente de problemas no escoamento dos milhares de participantes do evento em Copacabana, por falta de planejamento adequado