Resultado da Busca

O texto será encaminhado para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto

Veto ao PL de proteção de dados pode ser derrubado pelos deputados

Indenizações são devidas a titulares de cadernetas de poupança ou seus herdeiros por expurgos dos planos Bresser, Verão e Collor II. Centrais de conciliação calculam valores devidos e informam investidores

Ministério sugere desconcentrar mercado de botijões de 13 quilos

Ministério Público acusa operadora de cobrar preços diferenciados conforme a origem geográfica do consumidor, o que configura uma prática abusiva e ilegal

Projeto de Lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos proíbe cobrança de valor extra na apólice de veículos por conta do estado civil. Caso aprovada na CAE, proposta segue direto para a Câmara dos Deputados

As empresas terão de disponibilizar, em local visível de seu portal na internet, as informações sobre recalls de produtos pelo prazo mínimo de 5 anos.

Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj vai atender a população até quarta-feira (19/06)

Divulgação de dados só será permitida após o consentimento livre, expresso, específico e informado do titular