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Medida terá duração máxima de três meses

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Modelo e apresentadora realizou ensaio com produto que será alegria das crianças na quarentena do coronavírus

Maia ouvirá Fazenda antes de votar extensão a garçons, feirantes, taxistas, artistas, catadores, diaristas, pescadores, mototaxistas e motoristas de aplicativo

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Bandeira Azul do Peró poderá ficar hasteada durante todo o ano de 2021

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

Medida é em decorrência do adiamento do prazo final para entrega