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Dispositivo está entre os 12 projetos com veto derrubados na sessão de quinta pela unanimidade dos 57 deputados presentes

Relator apresenta a complementação de seu voto

Ar condicionado nas UPAs e hospitais públicos ou privados se torna obrigatório;desigualdade salarial por gênero ou raça fica proibida

Tribunal atende, onze anos depois, pedido do MPF. Decisão nega recursos da Petrobras e Inea, além de anular licenças de órgãos estaduais. Futuro do Complexo fica ainda mais incerto. Só

Comissão entra no quarto dia de debates

Termo de Ajustamento de Conduta em negociação prevê Unidade de Produção de Gás Natural orçada em R$ 2 bilhões. Compensação anunciada é de pouco mais de metade do prejuízo estimado só em Itaboraí, de R$ 14 bilhões

PT, PSB, PSOL, PDT e PC do B atacam retirada de direitos dos mais pobres e avanço de sistema financeiro em recursos do servidor para gerir pensões e aposentadorias. Alessandro Molon (PSB/RJ) cita inscrições na Comissão Especial contrárias à reforma para prever derrota do governo na votação em Plenário

Deputado destacou que a Câmara e o Senado podem ter neste momento o papel de protagonista que nunca tiveram nos últimos 20 anos

Presidente da Câmara rebate fala de Paulo Guedes de que parecer da Comissão Especial ‘abortaria’ a reforma, nega privilégio a civis e acusa Bolsonaro de privilegiar militares

O motivo do descontentamento foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais da instituição.