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Apoio à reforma da Previdência é um dos pontos do acordo

Empate no julgamento de habeas corpus faz com que Fábio Schvartsman seja dispensado de interrogatório

Unidades de internação para cumprimento de medidas socioeducativas recebem 2.046 jovens onde caberiam no máximo 1.613

Pesquisadores defendem mais divulgação como forma de ampliar consciência crítica do cidadão

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em mais um desdobramento das operações Eficiência e Câmbio, Desligo.

Lei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicação

O procedimento poderá ser usado também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira

Deputado também deseja saber a porcentagem de esgoto tratado em Niterói

CPI da Câmara: falta de plano de saneamento básico para comunidades agrava quadro em que Prefeitura gastou apenas R$ 781 mil dos R$ 66 milhões orçados para a expansão da rede de esgotos

Ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho