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Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Novo valor da tarifa, de R$ 5, havia sido homologado no dia 28 de fevereiro pela Agetransp

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

O especialista Pedro Carricondo deu algumas dicas para evitar problemas oftalmológicos

Investigações da DHBF começaram em agosto do ano passado

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus