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Desembargadores decidiram por 2 a 1 conceder habeas corpus que permite viagem

Para cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como despacho de mala, marcação de assentos.

Acerto sobre dinheiro resgatado pela Lava-Jato nos EUA aloca R$ 1 bilhão no combate a queimadas na Amazônia e R$ 1,6 bilhão no Ensino Básico e nas bolsas para pesquisadores

Juiz entende ser inconstitucional proibir o funcionamento de transporte coletivo.

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Justiça Federal em Curitiba determinara saída do ex-presidente da Polícia Federal, e Vara de Execução Penal em São Paulo indicara presídio em Tremembé, no interior do Estado

Advogado Héber Eduardo explica quais as situações que a medida judicial deve ser tomada

Batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora ganharão uma viatura do programa

Segundo o governo, nova meta de 95% de climatização da frota

Empresa aérea arrecada 174 milhões com a venda de 5 lotes