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Serviço ineficaz por telefone e internet obriga usuário a romaria nas lojas; Justiça cobra soluções em 24 horas

Alegação é de que taxa zero para restaurantes impõe condições não competitivas a gigantes como o IFood

Unidades disponíveis são inadequadas e insuficientes para atender pessoas com deficiência, um quarto da população

Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) tinha proibido Adalberto da Silva de competir no mês que vem alegando que ele não é filiado à CBJ

Medida objetiva viabilizar pagamento das rendas mensais referentes aos contratos de investimentos em criptomoedas firmados com os réus

Vereador cassado, acusado pela morte por agressão e maus tratos do enteado de quatro anos, Henry Borel, alegou sem sucesso 'gravidade abstrata do delito'

MPF quer que Funarj comprove as medidas emergenciais adotadas para evitar desabamentos e incêndios

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

Instalados em quiosques que existem há 30 anos, 1/3 dos quase cem trabalhadores, tirados à força num domingo de madrugada, exige realocação no bairro e reclama de pressão de construtora

Clube tem admitido direito ao Regime Centralizado de Execuções, com débitos cíveis e trabalhistas em um só foro