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Mesmo com a paralisação das aulas, os alunos devem continuar recebendo a comida

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Burocracia impede que alunos de Medicina atuem no combate ao coronavírus

Medida é para evitar aglomerações no transporte coletivo

Apoio atende demanda de times femininos e das Séries C e D masculinas

Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

Técnica vem sendo aplicada, sob supervisão médica, na China e nos EUA. Saúde estadual vê boas perspectivas, mas alerta para manter distanciamento social e evitar contágio

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema