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Objetivo do MPF é a preservação de provas do inquérito judicial para apurar participação da PF no caso

"O preço não pode ser a perda da vida de nenhum ser humano, especialmente de uma criança", sustenta procurador Eduardo Bernones

Relatório será apreciado pela Alerj

Especialista em direito eleitoral explica a candidatos e eleitores as nuances do pleito deste ano

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas

Coronavírus torna cenário para o crescimento deste ano mais desafiador

Audiência Pública desta terça-feira (11/2) pela manhã debate soluções para a crise no abastecimento no Grande Rio

MPRJ obtém decisão que determina providências imediatas para evitar rompimento da barragem, no Parque Estadual da Pedra Branca. Prazo para implementação das medidas é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Cedae