16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
15/04/2020 23:19:42 Economia Combate à Covid-19 Senado aprova com reservas 'Orçamento de Guerra'Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco CentralLer matéria
11/04/2020 16:26:52 Saúde Dignidade e Saúde TJ valida lei proibindo corte de água, luz e gás por 90 diasPresidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus Ler matéria
01/04/2020 21:23:07 Rio Niterói isolada Niterói bloqueará acesso à cidade a partir de sábadoCidade terá 28 pontos de bloqueio em suas divisas com outros municípiosLer matéria
01/04/2020 17:17:58 Política Tempo é dinheiro Alcolumbre e senadores pedem urgência na sanção do auxílio de R$ 600 Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de EstadoLer matéria
31/03/2020 16:43:10 Rio Emergência de Saúde Câmara do Rio aprova Fundo e desvincula receitas para combater a pandemiaEmenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalaresLer matéria
30/03/2020 20:54:07 Economia Pandemia da Covid-19 Supremo autoriza redução de até 25% do salário durante o estado de calamidade públicaMinistro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivoLer matéria
28/03/2020 22:38:34 Política Ineditismo na Casa Legislativa Alerj discute por videoconferência medidas para conter Covid-19 na economia Pela primeira vez na história, reunião de uma comissão da Casa é realizada de forma virtualLer matéria
26/03/2020 09:18:11 Política Renda de emergência Oposição propõe R$ 300 mensais por pessoa durante a calamidade públicaFoco é nas famílias mais pobres, e nos segmentos mais afetados pela quarentena. Custo seria de R$ 60 bilhões por mês, mas líderes alegam que metade volta como impostoLer matéria
25/03/2020 20:08:09 País Não a Bolsonaro STF reafirma poder de governadores imporem quarentena e restrições a transporteSaúde Pública é competência concorrente da União, Estados e Municípios, e emergências tornam legítimas medidas de restrição excepcional e temporária à movimentaçãoLer matéria
